JULIO FIGUEIRAS
OAB/RJ 148.545
Serviços
Advocacia empresarial e trabalhista, no Rio de Janeiro. Cada serviço tem escopo definido antes de iniciado o trabalho e é conduzido diretamente pelo advogado.
Diagnóstico de Passivo Oculto
Mapeamento dos riscos trabalhistas ainda não convertidos em reclamações, a partir da análise de contratos, jornada, remuneração, terceirização e rotinas de desligamento. O resultado é um relatório das contingências identificadas, a avaliação de risco de cada uma e as medidas de adequação recomendadas.
Questões frequentes
horas extras e controle de jornada; pagamentos fora da folha; prestadores PJ com características de empregado; desvio ou acúmulo de funções; rotinas de rescisão.
Acordo de Sócios e Contrato Social
Revisão do contrato social e elaboração ou atualização de acordo de sócios, com regras de gestão, limites de alçada, distribuição de lucros, entrada e saída de sócios, sucessão das participações e mecanismos de solução de impasses.
Questões frequentes
contrato social desatualizado; ausência de regras para retirada, falecimento ou incapacidade de sócio; conflitos na distribuição de lucros; impasses na administração; entrada de novos sócios.
Contratação PJ e Terceirização
Estruturação e revisão de contratos com prestadores PJ e com terceirizadas, com análise das condições reais de prestação dos serviços e do risco de reconhecimento de vínculo de emprego ou de responsabilidade subsidiária.
Questões frequentes
prestador PJ com subordinação e habitualidade; contratação de ex-empregado como PJ; fiscalização das obrigações da empresa terceirizada; cláusulas de responsabilidade e direito de regresso.
Due Diligence Trabalhista em Operações Societárias
Levantamento das contingências trabalhistas em operações de venda de empresas, entrada de sócios ou ingresso de investidores, com análise do contencioso, das práticas de contratação e das obrigações pendentes, e indicação dos reflexos em declarações e garantias, retenções e cláusulas de indenização.
ações trabalhistas em curso e respectivo risco de condenação; passivos não provisionados; sucessão trabalhista; prestadores PJ e empresas terceirizadas; cláusulas de indenização e retenção no contrato.
Questões frequentes
Os aspectos societários, tributários e financeiros da operação são conduzidos em conjunto com os profissionais responsáveis por essas áreas.
Gestão do Contencioso Trabalhista
Condução integral das reclamações trabalhistas da empresa, com acompanhamento próximo de cada processo e comunicação direta com o cliente. Cada caso é analisado com base em seu histórico, nos documentos da empresa e no entendimento atual da Justiça do Trabalho. A partir disso, definimos a melhor estratégia de defesa, com avaliação clara do risco e do custo envolvido. Ao longo da condução, identificamos falhas que se repetem nas rotinas internas e orientamos as correções necessárias para evitar novas demandas.
Questões frequentes
volume crescente de reclamações; pedidos que se repetem nas mesmas unidades; definição da estratégia de defesa em cada caso; acompanhamento de audiências, prazos e recursos na Justiça do Trabalho; relatórios periódicos e objetivos sobre andamento, riscos e valores envolvidos.