Política de Privacidade

1. Controlador — Julio Figueiras, advogado, OAB/RJ 148.545, Rio de Janeiro — RJ. Contato: juliofigueiras@gmail.com.

2. Dados coletados — Nome, e-mail, telefone, empresa e o conteúdo das mensagens enviadas pelo formulário, e-mail ou WhatsApp; dados de navegação coletados automaticamente pela plataforma Wix (cookies, endereço IP, páginas acessadas).

3. Finalidade — Responder às solicitações de contato, avaliar a possibilidade de atendimento e cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base legal — Consentimento do titular, procedimentos preliminares a contrato solicitados pelo titular e cumprimento de obrigação legal (Lei 13.709/2018, art. 7º).

5. Compartilhamento — Os dados não são vendidos nem cedidos. São armazenados na infraestrutura da Wix.com, que atua como operadora, e podem ser compartilhados por determinação legal ou judicial.

6. Armazenamento — Pelo tempo necessário às finalidades informadas ou ao cumprimento de obrigações legais.

7. Direitos do titular — Confirmação, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, mediante solicitação pelo e-mail informado.

8. Sigilo profissional — Informações relativas a questões jurídicas são protegidas pelo sigilo profissional previsto na Lei 8.906/1994.

9. Cookies — O site utiliza cookies necessários ao funcionamento da plataforma e de estatística, gerenciáveis pelo banner de cookies e pelas configurações do navegador.

10. Atualizações — Esta política pode ser atualizada. Última atualização: outubro de 2026.